Quarta edição da FPI do São Francisco no estado de Alagoas resgata mais de 2.500 animais silvestres

26/11/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:50am

Um número recorde de animais resgatados foi contabilizado na quarta edição do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) de São Francisco no estado de Alagoas, que teve início no dia 15 de novembro e termina nesta sexta-feira (27).

Segundo o médico veterinário Isaac Albuquerque, representante da equipe Fauna, até esta quarta (25) foram 2.661 animais entregues voluntariamente ou apreendidos. Albuquerque é integrante da Comissão Nacional de Animais Selvagens do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNAS/CFMV) e foi indicado como perito em fauna para compor a FPI pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV-AL).

O objetivo da FPI é diagnosticar os danos ambientais em municípios dependentes do Rio São Francisco e adotar medidas de prevenção ao meio ambiente.  A ação é coordenada pelo Ministério Público do estado de Alagoas e conta com a participação de outras 23 instituições.

A equipe Fauna é responsável pela entrega voluntária de animais silvestres pela população. O grupo também visita rádios comunitárias para divulgar a iniciativa e disponibiliza um caminhão nas praças centrais de cada município para facilitar a devolução dos animais.

Nesta edição, a FPI do São Francisco passou pelos municípios de Palmeira dos Índios, Jaramataia, Igaci, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Major Izidoro e Cacimbinhas.

Na sexta-feira (27), último dia da operação, será realizada uma audiência pública para apresentar os resultados da fiscalização preventiva integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. 

Segundo o presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, é preciso investir na educação desde o ensino fundamental para que, no futuro, as gerações sejam conscientes do seu papel na preservação e conservação dos animais, vivendo em um ambiente de harmonia, com sustentabilidade. “Nesse sentido, o papel do médico veterinário é fundamental, ao mostrar à sociedade mais uma face de suas inúmeras atividades. Além disso, o trabalho realizado pelo CRMV-AL, com cunho didático-pedagógico, mostra que é possível nos associarmos a outras entidades e órgãos para o bem da coletividade”, disse.

Resgate de aves

Na primeira semana da FPI, na feira livre do município de Arapiraca, foram recolhidas dezenas de espécies de pássaros. A maioria encontrava-se amontoada em “viajantes”, espécie de pequenas caixas de madeira com capacidade para um animal. Outra parte estava em gaiolas e viveiros, que também guardavam mais pássaros do que a capacidade permitida.

Segundo o tenente Wenderson Viana, a situação encontrada configura crime que contraria os artigos 29 e 32 da Lei de Crimes Ambientais, por ter em cativeiro animal silvestre e maus tratos, respectivamente.

"Muitas vezes essas pessoas não sabem o mal que estão fazendo ao meio ambiente. No caso dos pássaros, eles têm funções importantes na natureza, como a perpetuação da espécie, o controle de pragas e a disseminação de sementes", explicou o médico veterinário Isaac Albuquerque.

Em ação no município de Palmeira dos Índios, a equipe Fauna também encontrou, na última terça-feira (24/11), uma escola pública abandonada com indícios de que funcionava como rinha de canários. A Escola Internacional Rotary Clube também guardava dois filhotes de cachorro e 21 canários belgas.

“Apesar de exóticos, os pássaros estavam em condições de maus tratos e viviam em condições inadequadas de higiene. Se nada fosse feito, um dos cães poderia morrer em poucos dias”, constatou Albuquerque.

Entre os animais apreendidos estão o galo da campina e o azulão, além de canários da terra, papa capins, curiós, caboclinhos, sabiás, ferreiros, extravagante, graúnas, cardeais e periquitos da caatinga. Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem Provisório de Animais Silvestres da FPI para receberem os cuidados necessários.

Produtos de Origem Animal

Também em Palmeiras dos Índios, a Equipe Produtos de Origem Animal da FPI encontrou uma fábrica de laticínios que produzia bebidas lácteas com selos falsos de órgãos de fiscalização estadual e federal.

Entre as irregularidades identificadas, estavam a falta de licença ambiental e a ausência de registro nos órgãos competentes para fabricar produtos de origem animal e no Conselho Regional de Medicina Veterinária, que exige um responsável técnico pelo estabelecimento. 

A presença do médico veterinário nesses estabelecimentos é fundamental para evitar riscos à saúde pública da população, pois alimentos produzidos sem qualquer procedência podem transmitir doenças, já que não se pode garantir a origem sadia dos animais.

A equipe produtos de origem animal também adotou procedimentos nos laticínios Sertão, em Palmeira dos Índios, Lemos e Santa Izabel, ambos em Cacimbinhas. As condições de produção mais inadequadas foram encontradas no último, com diversos insetos no local, a exemplo de moscas e baratas, além de equipamentos enferrujados.

Sobre o Programa

O projeto foi espelhado em uma experiência bem-sucedida da Bahia, iniciada no ano de 2002, sob a coordenação geral do Ministério Público Estadual daquele estado. Em Alagoas, o Programa começou a ser executado em 2014 e envolveu dezenas de instituições, que percorreram diversos municípios do Rio São Francisco. Por ano, ocorrem duas etapas, uma em cada semestre.

Nove grupos são definidos para realizar o trabalho de fiscalização: equipe fauna; equipe centros de saúde; equipe de saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário; equipe de extração mineral, resíduos sólidos e postos de combustíveis; equipe de ocupação irregular às margens do São Francisco; equipe aquática; equipe de produtos perigosos e produtos em uso de origem animal e vegetal; equipe flora; e equipe de educação ambiental.

O trabalho é executado em quatro fases – planejamento, execução, audiência pública e desdobramentos.

Assessoria de Comunicação do CFMV com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Alagoas

Crédito das Fotos: Ascom/MPE-AL